TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho

Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho.

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er sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST

A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico.

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Justiça libera empresa do adicional de 10% sobre FGTS

Uma empresa integrante do Simples conseguiu, na primeira instância, afastar a cobrança do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa.

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Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição

Sindicatos de classe estão deixando trabalhadores preocupados com possível perda de direitos

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