Comissão aprova MP Antifraude sem isenção a empresas por acidentes de trabalho

Membros da comissão queriam manter os sindicatos como um intermediário para que os trabalhadores rurais possam solicitar o benefício ao governo, mas o governo foi irredutível nessa questão

Leia mais...

Uma reflexão sobre as relações sindicais

Fim da contribuição obrigatória rompeu equilíbrio

Leia mais...

Remover funcionário de cargo de confiança é lícito, segundo TST

Gerente foi destituído do cargo em Porto Seguro (BA) após ajuizar ação contra Embasa Remover funcionário de cargo de confiança é lícito e, portanto, a medida pode ser tomada sem gerar prejuízos judiciais à empresa.

Leia mais...

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda.

Leia mais...