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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. A matéria tramitou por 10 anos no Congresso Nacional e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta insere a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa multada deverá compensar a funcionária que tinha salário menor do que de um colega de trabalho com a mesma função com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença determinada em todo o período de contratação.

“O objetivo é estabelecer um desincentivo monetário significativamente elevado, de maneira a afetar beneficamente a condição remuneratória feminina, por meio de pena pecuniária que torne antieconômica a discriminação. Por essa razão, a multa é fixada em valores tão elevados. Não se trata apenas de dar uma indicação, mas de se demonstrar todo o peso da reprovação social ao empregador infrator”, apontou o relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A discrepância salarial entre homens e mulheres é demonstrada pelas estatísticas do trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

FONTE: VALOR ECONÔMICO por Vandson Lima e Renan Truffi