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Manaus - O número de ações trabalhistas no Amazonas cresceu 18% no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 35,2 mil novos processos contra 29,9 mil registrados, em 2014. Considerando apenas as ações em primeiro grau, o aumento foi de 14%, enquanto as de segundo grau, que corresponderam a 5.049 no semestre, tiveram uma evolução de 51%. 

A queda na atividade econômica e, consequentemente, o aumento das demissões influenciaram diretamente no aumento da quantidade de processos, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR). 

Segundo o diretor do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT-AM/RR, Matheus Campos, o setor ainda não possui um estudo ou análise mais profunda sobre os dados, mas cita alguns fatores que ajudam a entender a alta. “Historicamente, a queda na economia e aumento das demissões costumam gerar um aumento significativo nos processos judiciais trabalhistas, mas é cedo para afirmar isso”, disse Campos.

‘Serviços diretos’

O balanço do tribunal aponta que os ‘serviços diretos’ foram as atividades econômicas com o maior número de casos, com 8,6 mil novas ações, o equivalente a 28,7% do total. ‘Outros segmentos’ (sem classificação no balanço) foram responsáveis por 6,4 mil ações, enquanto a indústria figura em terceiro lugar, com 5,9 mil processos. O comércio vem em seguida com 2,1 mil processos. Aparecem também na lista dos setores que foram os maiores alvos das ações: transporte, administração pública, serviços urbanos, turismo, educação, serviços domésticos e comunicação. 

Aviso prévio

Dentre os principais motivos que levaram os trabalhadores a acionar a Justiça, o campeão é o aviso prévio, com cerca de 9 mil novas ações no semestre, seguido da ‘multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)’, que foi responsável por 5,4 mil processos. O décimo terceiro salário, rescisão indireta e verbas rescisórias completam o topo do ranking dos assuntos de novos casos em primeiro grau. 

Outro fator levantado pelo diretor do TRT para explicar o aumento dos processos seria o de que os advogados e as partes, atualmente, possuem um domínio maior da ferramenta do processo judicial eletrônico (PJe). “Em 2014, houve uma significativa queda na quantidade de processos das quais suspeitamos que tenha sido essa a causa”, ressaltou Matheus Campos.

Falta de acordo 

Para a advogada especialista em direito trabalhista, Swany Pinheiro, o mercado de trabalho é instável. Por conta da crise econômica, as empresas têm dificuldades em manter funcionários. “Com a desculpa da crise, os empresários estão cautelosos em manter um grande quadro de funcionários e estão optando pela demissão”, avaliou a advogada.

Swany disse que a evolução maior no número de processos em segundo grau se dá pela falta de acordo na instância anterior. Segundo ela, se não há acordo, depois da sentença é normal que o perdedor queira recorrer.

Foi o que aconteceu com Janio Costa e Silva, 46, que trabalhou por 22 anos em uma empresa do Polo Industrial de Manaus (PIM) e foi demitido por justa causa, segundo ele, sem direito de defesa, após discutir com uma colega. Silva ingressou na Justiça pedindo danos morais e a retirada da identificação de desligamento por justa causa. 

De acordo com Silva, por conta da morosidade da Justiça e impasse nas negociações com a empresa, o processo tramita há três anos, mas ele já obteve uma primeira sentença a favor. O ex-industriário, que nesse meio tempo trabalhou de maneira informal, acredita que nos próximos meses deve receber a indenização, que também foi contestada pela empresa acionada.

Silva também conseguiu o que muitos trabalhadores sentem dificuldade ao ingressar com ação na justiça: testemunhas. “Como participava da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), de programas de qualidade e brigada de incêndio, criei boas amizades e que testemunharam a meu favor”, disse

FONTE: D24am