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Dilma sanciona amanhã lei de insalubridade para motociclistas
A presidente Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira de cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 17h, para sancionar a lei que reconhece como atividades perigosas as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência.
Com a nova lei, aprovada pelo Senado no final de maio, os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário. A Secretaria-Geral destaca que a sanção da lei decorreu de uma mesa de negociação entre governo e a categoria.
“A aprovação do adicional de insalubridade vai trazer mais qualidade de vida para a categoria, que terá mais recursos para investir no seu bem-estar e de sua família, incluindo a aquisição de equipamentos mais seguros”, disse o ministro Gilberto Carvalho por meio de sua assessoria.
Outras reivindicações ainda serão debatidas, como incentivos à aquisição de motocicletas e equipamentos obrigatórios; formação de parcerias para qualificação de profissionais; realização de campanhas de orientação à criação de leis e regulamentação no âmbito municipal, além de implantação de um programa de proteção ao motociclista.
FONTE: VALOR ECONÔMICO