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O Brasil passa por uma das mais complexas crises econômicas das últimas décadas. Os índices de atividade na indústria, confiança na economia e emprego pioram a cada nova pesquisa, o que comprova que as demissões em massa estão ocorrendo já há alguns meses. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, especialista em direito empresarial e sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, em tempos de crise é natural que as empresas façam cortes, e estes passam necessariamente pelo departamento pessoal. Ocorrendo desemprego, o número de ações trabalhistas inevitavelmente tende a crescer, e com ele o passivo trabalhista das companhias.

 

Scheer acredita que a forma como o empregado é demitido influencia muito na decisão de ajuizar ou não uma ação trabalhista. “Às vezes é possível perceber pela simples leitura dos fatos alegados no processo que o que motivou o empregado a mover uma ação trabalhista foi mágoa, e não o direito pleiteado. Empregados demitidos por telegrama ou por pessoas que não eram seus superiores imediatos tendem a ser movidos pelo sentimento negativo que restou da demissão em seus próximos atos”, afirma.

 

“Estamos fazendo um trabalho em algumas companhias no sentido de identificar todos os pontos que podem gerar processos judiciais, desde a forma de demissão até os direitos eventualmente suprimidos no curso da relação de trabalho, no intuito de equalizá-los antes da demissão. As empresas perceberam também que isso faz com que os empregados estejam emocionalmente mais preparados a enfrentar a busca por outro trabalho, o que acaba revelando um trabalho social por parte dos empregadores”, explica o especialista.

 

Ainda segundo Scheer, é muito importante que o departamento pessoal receba auditorias jurídicas nos seus procedimentos, pois muitas vezes os profissionais que ali trabalham podem estar praticando procedimentos contrários aos que a própria lei diz, e também às decisões dos Tribunais, que reputam como sendo corretos determinados aspectos que não estão na lei.

 

“O Brasil é o país do mundo com maior número de processos trabalhistas per capita. Parte dessa estatística é devida à legislação trabalhista assistencialista e retrógrada, mas outra parcela deve-se ao despreparo das empresas na produção de provas, contra-provas e o próprio trato com o funcionário, finaliza Scheer.

 

Sobre o Scheer & Advogados Associados

 

O escritório Scheer Advogados Associados (www.sadv.com.br), criado há mais de 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.

 

FONTE: PORTAL NACIONAL DE SEGUROS