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A cidade de Paulínia (SP) foi a que registrou o maior aumento no número de novas ações trabalhistas na Justiça do Trabalho da região de Campinas (SP) nos primeiros quatro meses deste ano. A diferença foi de 156% em relação aos meses de janeiro a abril de 2014. Para o desembargador Samuel Hugo Lima o motivo foi a crise na Petrobras.

"Por conta da crise da Petrobras, a Petrobras acaba cancelando contratos, contratos com terceirizadas. E nessas terceirizadas, os empregados entram, propõem ações na Justiça contra a terceirizada e contra a Petrobrás", afirma Lima.

O levantamento divulgado pela EPTV, afiliada da TV Globo de Campinas, mostra que o número de processos saltou de 451 em 2014 para 1.156 este ano na cidade, no período.

Número de ações trabalhistas aumentou na região
do TRT de Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)

Aumento na região
Dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) mostram, ainda, um aumento no número total de novas ações nas cidades de Campinas e Americana (SP).

Foram 8.642 processos na metrópole no primeiro quadrimestre de 2015, contra 7.660 no ano passado, uma diferença de 12,81%. Já Americana registrou 1.774 novas ações, 17,7% a mais do que em 2014, quando foram 1.514.

"É muito significativo porque é um aumento no quadrimestre e é muito grande. E a repercussão é aqui na Justiça do Trabalho, porque é onde vão discutir as questões que decorrem da crise. Ou seja, por conta da crise, o empregador dispensa o empregado e o empregado vem para a Justiça", explica o desembargador.

Demissão via telegrama
Morador de Campinas, André Luiz Machado Inocêncio trabalhava como projetista mecânico em uma empresa de engenharia desde 2011. Ele recebeu um telegrama enviado pelos Correios informando a demissão a partir do dia 1º de abril.

O profissional não recebeu nenhum direito trabalhista com a rescisão, apesar da notificação  destacar que a demissão foi "sem justa causa".

"Como se fosse uma justa causa, né. Sem direito nenhum. Tive que recorrer à Justiça", explica.

O projetista entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para conseguir sacar o benefício do FGTS e poder dar entrada no seguro desemprego, além de valores como férias proporcionais, por exemplo.

Dicas para evitar "calote"
Para o advogado especialista em direito trabalhista na região Ricardo Jorge Russo Júnior é preciso tomar alguns cuidados, mesmo trabalhando, para evitar que a empresa não pague os direitos em caso de demissão.

"O trabalhador tem que acompanhar de perto primeiro a saúde financeira da empresa em que ele trabalha e o cumprimento das obrigações para o empregador. Por exemplo o INSS, ele pode acompanhar os recolhimentos mês a mês", explica.

No caso do imposto, é possível verificar os depósitos no site da Previdência Social. Para os lançamentos do FGTS, o trabalhador deve ficar atento aos extratos emitidos bimestralmente que comprovam os valores depositados.

FONTE: GLOBO.COM