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O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país.

A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto.

Especialistas em relações trabalhistas, empresários, advogados e representantes dos trabalhadores apontam motivos econômicos como um dos motores da disputa, além das posições ideológicas sobre o mercado de trabalho.

"Perder trabalhadores na base de representação (dentro das empresas) significa perder receita, uma vez que o imposto sindical é uma das principais fontes de sustentação das entidades", diz Ivo Dall'Acqua Junior, vice-presidente e coordenador do conselho de assuntos sindicais da FecomercioSP.

Uma emenda negociada entre as centrais e de autoria da principal liderança da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, permite que trabalhadores de empresas especializadas fiquem na mesma categoria da principal.

	Editoria de Arte/Folhapress

Ou seja, se uma montadora contratar uma empresa especializada em certa área de sua linha de produção, os funcionários ficam sob o guarda-chuva da entidade de metalúrgicos e não sob a que representa os terceiros.
"Sem esse artigo, poderia haver uma fragmentação, enfraquecer o movimento sindical", afirma Paulinho.

Para saber quem perderá ou ganhará, porém, será preciso ver como ficará a lei, qual será a expansão da terceirização e como esses trabalhadores terceirizados se distribuirão pelos sindicatos.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, estima que entre 60 mil e 70 mil trabalhadores de metalúrgicas representados por sindicatos de prestação de serviço podem retornar à base do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à central, se a emenda for aprovada.

Quem pode perder espaço protesta: "Queremos continuar representando os trabalhadores de prestação de serviços dentro das fábricas, como os que atuam em setores de logística e transporte", afirma Genival Beserra Leite, que comanda o sindicato paulista dos terceirizados.

A entidade representa cerca de 700 mil terceirizados, base mais de cinco vezes a do sindicato paulista de bancários (130 mil trabalhadores) e maior que os 500 mil bancários de todo o país.

Hoje, os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil atuam em atividades consideradas intermediárias (atividades-meio) e são representados por sindicatos que já existem em áreas como asseio e conservação, vigilância e refeições coletivas.

Na área de relações trabalhistas das indústrias de autopeças, o entendimento é que o sindicato da atividade principal deve representar funcionários contratados e especializados terceirizados.

"Isso legitima e fortalece as negociações coletivas e cria melhores condições de trabalho", diz Adilson Sigarini, diretor de relações trabalhistas do Sindipeças.

Para a CUT, contrária ao projeto, ampliar a terceirização para atividades-fim é uma tentativa de enfraquecer os sindicatos. O assessor jurídico da entidade Eymard Loguercio diz que o texto aprovado pela Câmara não garante que a representação sindical dos terceirizados possa ser feita pelo sindicato ligado à atividade principal.

O advogado Almir Pazzianoto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, avalia que a discussão se resume a uma questão: "Para quem vai o dinheiro".

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO