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TJ-SP autoriza servidor a trabalhar em casa dois dias por semana
Escreventes de cartórios judiciais em São Paulo podem agora trabalhar em casa. O Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) regulamentou seu programa de "home office", que estava em teste há cerca de um ano.
O trabalho à distância tornouse possível com a implantação do processo eletrônico. Sem ir ao trabalho, escreventes poderão dar andamento aos processos liberar publicações no sistema e enviar para os juízes, por exemplo.
A fase piloto do projeto, executada em seis unidades do TJSP, superou as expectativas. A ideia inicial era obter um aumento de produtividade de cerca de 15%, tomando como parâmetro iniciativas semelhantes de outros tribunais. No entanto, a média foi de 30% chegando a 100% no caso de um dos trabalhadores.
Pela regulamentação Provimento Conjunto nº 05 , os servidores poderão trabalhar de casa dois dias da semana, exceto segundas e sextasfeiras.
Os outros dias são presenciais. O TJSP também estabeleceu que o número de funcionários em home office não pode ultrapassar 20% do quadro da unidade.
Em contrapartida, os servidores, de acordo com a norma, deverão ter melhor desempenho: 15% superior à produtividade aferida na atividade presencial em sua unidade de trabalho.
Na norma, o Tribunal de Justiça justifica que a medida foi adotada levandose em consideração "a preocupação com a qualidade de vida dos servidores" e "as dificuldades que envolvem a mobilidade urbana".
Cerca de dez tribunais já colocaram em prática projetos piloto que autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa. Dentre as Cortes superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o primeiro a implementar
formalmente a medida, que pode abranger até 50% dos servidores. No TST, o home office fica a critério do gestor de cada área e restrita aos cargos em que é possível mensurar objetivamente o desempenho do funcionário.
FONTE: VALOR ECONÔMICO