16.06.2020
A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais
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O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador
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Segundo o IBGE, Brasil tinha 8,8 milhões de pessoas em trabalho remoto na última semana de maio
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Ideia discutida é permitir readmissão em menos de 90 dias
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