05.03.2020
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, a garantia constitucional à estabilidade provisória deve ser privilegiada
Leia mais... Estabilidade à demissionária que descobriu gravidez após saída causa controvérsia
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno
Leia mais... Hora noturna maior que prevista pode ser compensada com aumento do adicional
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê
Leia mais... Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
02.03.2020
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação
Leia mais... Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
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