Estabilidade à demissionária que descobriu gravidez após saída causa controvérsia

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, a garantia constitucional à estabilidade provisória deve ser privilegiada

Leia mais...

Hora noturna maior que prevista pode ser compensada com aumento do adicional

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno

Leia mais...