21.11.2019
Ao contrário de funcionárias contratadas em regime formal, trabalhadoras temporárias não têm direito à estabilidade no emprego em caso de gravidez
Leia mais... Mulher com contrato temporário de emprego não tem garantia de estabilidade na gravidez
19.11.2019
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes
Leia mais... Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
Norma altera regras que levavam a Receita Federal a autuar as empresas
Leia mais... MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR
18.11.2019
Medida Provisória permite que acordo de PLR seja feito entre empregadores e funcionários, não cabendo discordâncias do Fisco
Leia mais... MP altera acordos de Participação nos Lucros e Resultados
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