11.09.2019
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio
Leia mais... Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei
Leia mais... Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
26.08.2019
O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo
Leia mais... Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT
O fato de apólice de seguro garantia judicial apresentar prazo de validade de dois anos não retira sua eficácia para fins da garantia em juízo.
Leia mais... Prazo de validade não tira eficácia de seguro garantia judicial
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