12.02.2025
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais
Leia mais... Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida
Leia mais... Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez
10.02.2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na "boca do caixa" de comerciante que atua em feiras livres e em condomínios
Leia mais... Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante
TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados
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