Cálculo de hora extra e banco de horas de acordo com a Reforma Trabalhista

Entenda como calcular hora extra dos colaboradores da empresa e como a nova Reforma Trabalhista influencia nesse cálculo.

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Juízes trabalhistas rejeitam novas regras para cálculo de danos morais

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas pela reforma trabalhista -- Lei nº 13.467, de 2017. 


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Nova onda de patinetes e as relações de trabalho

Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou a intenção de regulamentar o uso dos patinetes elétricos. Dias depois, houve a publicação de um decreto municipal incluindo meios de transporte motorizados ou não, de natureza pública ou privada, no sistema de bilhete único.

 

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Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco

TRF4 entendeu que extinção sem resolução de mérito foi correta em virtude da falta de provas


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