14.03.2019
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h
Leia mais... Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização
Leia mais... Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
13.03.2019
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo
Leia mais... Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio 'ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental'
Leia mais... Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho
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