Notícias

Assédio sexual no trabalho é responsabilidade da empresa

12.03.2019

Prevenção é central para evitar as consequências jurídicas desse crime no ambiente laboral

Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

12.03.2019

A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida

Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP sobre contribuição sindical

12.03.2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou na segunda-feira, 11, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical.

Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização

12.03.2019

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta semana, acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center.