Notícias

Sócios ocultos são condenados solidariamente em ação trabalhista

12.02.2019

Decisão é da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional

11.02.2019

A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

11.02.2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou nota explicando que advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Desconsideração da personalidade jurídica deve ser incorporada aos autos

11.02.2019

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, na sexta-feira (8/2), provimento que estabelece regras sobre recebimento e processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais.