Notícias

Ações caem na origem, mas crescem nos tribunais regionais do trabalho

11.02.2019

Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de grande porte houve aumento na demanda.

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

09.02.2019

O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 e consiste em uma nova forma de enviar ao Governo Federal (Ministério do Trabalho, Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS), as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias para um único banco de dados na internet.

Reversão de demissão por justa causa

08.02.2019

A penalidade, uma vez aplicada, deve ser definitiva, não podendo ser modificada in pejus ao empregado

Dever de indenizar decorrente de doença ocupacional permanece após reintegração

08.02.2019

A 2ª Turma do TST reformou o acórdão do TRT-2, que negou o pedido de danos materiais, na forma de pensão mensal, de um trabalhador dispensado após desenvolver doença profissional que o incapacitou de forma parcial e permanente para o trabalho.