12.09.2023
odos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança, assegurando o direito de oposição dos trabalhadores
Leia mais... STF autoriza instituição de contribuição assistencial para sindicatos por acordo ou convenção coletivos
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o acúmulo de funções alegado por uma empregada doméstica que também atuava como babá na residência em que trabalhava
Leia mais... Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
Leia mais... Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
11.09.2023
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia
Leia mais... Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
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