05.09.2023
Dispensa durante o período de experiência não gera danos morais
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04.09.2023
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Leia mais... Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST
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Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
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