TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de Belém que desobedecia ordem do tribunal.

Leia mais...

Empregado pode ter acesso a créditos do FGTS em caso de doença grave; entenda

Também há casos em que Justiça autoriza o saque para tratamento de familiares do beneficiário, explica o especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior.

Leia mais...

O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo após a reforma trabalhista

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador.

Leia mais...

NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE COLETIVOS DO TRT-2 ATUARÁ TAMBÉM NA ESFERA PRÉ-PROCESSUAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou novas regras para conciliação em dissídios coletivos. O Ato GP nº 52/2018 redefine, no âmbito do TRT-2, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016. 

Leia mais...