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STF permite terceirização de call center por empresas de telefonia

15.10.2018

Medida pode ocorrer mesmo sem vínculo empregatício com companhia beneficiada

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Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal

09.10.2018

 A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano

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Fim da contribuição sindical obrigatória atende princípio constitucional e moderniza legislação trabalhista

09.10.2018

Em decisão recente, a 9ª Turma do TRT reconheceu que a regra da reforma trabalhista que declarou o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional.

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Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista

09.10.2018

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros?

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