A subordinação hierárquica como elemento essencial para o vínculo de emprego

É cediço que o contrato individual de trabalho exige, para sua caracterização, a prestação de serviços por pessoa física ou natural. 

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Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta

Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado

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Trabalhadora é condenada por pedir verbas já quitadas pela empresa

Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé.

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Fux suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública

STF ainda deve analisar pedido de modulação dos efeitos da decisão em que na qual adotou-se o IPCA em substituição à TR

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