TRT-2 nega vínculo empregatício por incongruências no relato de trabalhador

Para o colegiado, não havia comprovação de que os réus eram donos ou sócios das empresas para as quais o autor afirmava ter prestado serviços.

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A reforma trabalhista é ou não é inconstitucional?

Já existem 18 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) perante o STF levantando a inconstitucionalidade de pontos da reforma. 

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Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

Ao analisar a ação de um empregado de empresa prestadora de serviços de segurança, o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys.

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Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região

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