12.05.2023
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades
Leia mais... Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
10.05.2023
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho
Leia mais... Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
Qual norma coletiva deve ser aplicada quando a prestação de serviço ocorre em localidade diferente da sede da empresa?
Leia mais... Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços
09.05.2023
Para a SDI-2, a rescisão do acordo exige a comprovação de vício ou fraude
Leia mais... Alegação de prejuízos não anula acordo homologado de ação trabalhista
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