Reforma da CLT e dano moral

No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos mais recorrentes da Justiça do Trabalho

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Distorções entre trabalhadores devem aumentar depois da reforma

Aumento no número de itens que podem ser negociados também deverão garantir direitos diferentes para uma mesma categoria

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Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ

A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho.

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Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada

A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. 

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