Notícias

Justiça permite mãe reduzir jornada de trabalho para cuidar de filha autista

27.01.2017

Uma dentista conseguiu na Justiça reduzir a carga horário de trabalho, sem ter alterações no salário, para cuidar da filha autista de 4 anos. Ela é funcionária da Secretaria de Saúde de Ponte Serrada, no Oeste catarinense.

Em vigor lei que desobriga salão de beleza de contratar profissional pela CLT

27.01.2017

COAD orienta que empregados celetistas que já desempenham as atividades antes de 26-1-2017, não poderão ter seu contrato atual alterado para contrato de parceria

TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

26.01.2017

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista, na prática, proibiu empresas de dispensarem trabalhadores sem justificativa.

Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais

23.01.2017

Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais - ou seja, de curtíssima duração, sem constância alguma.