Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação de que, na data do desligamento, já estava grávida.

Leia mais...

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta ao serviço

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço. 

Leia mais...

Empregada que trabalhou em período de licença médica será indenizada por danos morais

A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da saúde, afrontando direitos de personalidade do trabalhador, o que impõe a obrigação de indenizar.

Leia mais...

Ives Gandra Filho, artífice de uma reforma trabalhista ao gosto de Temer

Despercebido do público em geral, o retrocesso trabalhista pela via judicial terá o seu ápice a votação da terceirização irrestrita no próxima quarta-feira, 9 de Novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para entender como a situação chegou a tal ponto, é necessário compreender uma das principais figuras nesse cenário: o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Leia mais...