Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pinho Past Ltda. que alegava prescrição em ação de um servente que sofreu acidente de trabalho em 1980, quando tinha 14 anos, e ajuizou ação 24 anos depois, em 2004. 

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Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico

A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando serviços à empresa, mas afirmou que sempre trabalhou de forma subordinada. 

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Dano existencial é um dos problemas mais comuns no mundo corporativo

Cada vez mais as pessoas acabam priorizando o trabalho do que o direito ao descanso, ao lazer. A competitividade por um bom cargo/salário e a crise intensificaram ainda mais as cobranças no trabalho e com isso as jornadas mais extensas.

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Desconto em verba rescisória é permitido se limitado a 30%

Em caso de demissão, o empregador pode descontar até 30% das verbas rescisórias devidas para pagar empréstimos consignados adquiridos pelo funcionário durante a vigência do contrato de trabalho, conforme o artigo 1º, parágrafo primeiro, da Lei 10.820/2003.

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