TST altera súmula sobre indenizações em acidente do trabalho

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST.

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Sentença concede reparações por danos morais e dano existencial

Uma funcionária da empresa Companhia Brasileira de Distribuição de outubro de 1998 a fevereiro de 2015 pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando diversas irregularidades, como sobrejornada (inclusive em dias destinados a folga), ausência de intervalo mínimo e horário noturno, todos sem a devida remuneração.

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Telefônica deve reintegrar trabalhador com câncer que foi demitido sem justa causa

Um funcionário estava trabalhando na empresa Telefônica havia quase 15 anos. Em janeiro de 2011, foi diagnosticado com leucemia.

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Ação ajuizada após o período de estabilidade da gestante não tira o direito à indenização substitutiva

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reconheceu o direito de uma atendente de lanchonete de Curitiba receber indenização compensatória por ter sido dispensada durante a gravidez, independentemente do fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada após o período de estabilidade da gestante.

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