Notícias

Execução contra sócio atual é cabível mesmo não tendo ele se beneficiado da força de trabalho

16.10.2015

Ex-empregado de empresa de vigilância entrou com agravo de petição para execução em face de atual sócio da executada, apesar de o funcionário ter prestado seus serviços antes mesmo da entrada do novo proprietário.

Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

15.10.2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

Faculdade que publicou razões de demissão em jornais deve indenizar professora

15.10.2015

Instituição de ensino que publica anúncio em jornais explicando os motivos de demissão coletiva deve indenizar os dispensados por danos morais.

Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista

15.10.2015

É pacífico o entendimento de que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas contraídos pela sociedade, em caso de inadimplência desta.