POST 1 - CONTROLE DE JORNADA

Com a edição do Decreto 10.854/2021 publicado no dia 11/11/21, que compilou diversas normas e regulamentos esparsas condensando mais de 1.000 normas em 15 (decreto e portarias), o escritório realizou um amplo estudo e, ao longo de dezembro, emitirá alguns posts com os principais destaques deste que está sendo tratado como novo marco regulatório trabalhista.

Neste primeiro, trataremos da marcação de jornada – Registrador Eletrônico de Ponto - REP

Leia mais...

Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de uma gerente, em primeira mão, para outros empregados

Leia mais...

Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo previsto na cronologia estabelecida

Leia mais...

DANO EXISTENCIAL SÓ SE CONFIGURA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO CONVÍVIO SOCIAL

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão

Leia mais...