Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um "favor" ao dono de uma fazenda durante o expediente. 

Leia mais...

Turma considera nula cláusula coletiva que dispensa pagamento de horas de percurso

Os princípios da flexibilização e da autonomia privada coletiva, previstos na Constituição Federal, deram aos sindicatos maior liberdade para negociar com os empregadores, valorizando, assim, a atuação das categorias econômicas e profissionais na elaboração de normas que irão reger as relações de trabalho. 

Leia mais...

Novo CPC e os departamentos jurídicos

Em uma pesquisa realizada pela Lexis Mantindale, publicada em 2010, gestores de departamentos jurídicos apontaram que sua maior fonte de preocupação estava no contencioso e no controle de contingências.

©

Leia mais...

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista.

Leia mais...