DANO EXISTENCIAL SÓ SE CONFIGURA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO CONVÍVIO SOCIAL

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão

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Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante

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Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado

Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho

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Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado

Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado fiduciariamente.

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