03.07.2014
O depoimento de testemunha sobre a conduta irregular de um funcionário justifica demissão por justa causa.
Leia mais... Testemunho de colegas basta para justificar demissão por justa causa
A existência de indícios de que várias empresas formam um só grupo econômico é suficiente para que todas elas respondam solidariamente em uma ação de Execução Fiscal.
Leia mais... Coincidência de sócios é indício de grupo econômico para Execução Fiscal
01.07.2014
Portaria que entra em vigor nesta terça-feira, dia 1º, permitirá contratações prolongadas para o caso de substituição de pessoal
Leia mais... Trabalho temporário poderá chegar a 9 meses
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT.
Leia mais... Norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
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