Norma poderá prever o pro bono

Dois outros pontos que interessam à advocacia também foram tratados no anteprojeto que prevê a alteração do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): a publicidade, que não deve ter alteração significativa, e a previsão da atividade pro bono (gratuita) pelo profissional.

Leia mais...

MTE realiza acordo com o MPT para compartilhar informações

» O Ministério do Trabalho e Emprego assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho para compartilhar informações e planejar ações de prevenção e combates à precarização do trabalho. 

Leia mais...

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento. Estes foram os motivos apontados por um padeiro da cidade de Arujá (SP) para pedir rescisão indireta do contrato de trabalho.

Leia mais...

DOU publica nomeação de Douglas Alencar para ministro do TST

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou, no dia 21/3, o decreto de nomeação do desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 

Leia mais...