18.06.2021
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários.
Leia mais... Acidente no percurso para o trabalho só gera indenização se houver dolo ou culpa da empresa
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade
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Suspenso, julgamento não tem nova data para ser retomado
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17.06.2021
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão
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