06.04.2021
A matéria tramitou por 10 anos no Congresso Nacional e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Leia mais... Congresso aprova multa a empresa que pagar salário diferente a homens e mulheres na mesma função
05.04.2021
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2)
Leia mais... Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei 13.467/2017, que trata sobre jurisdição voluntária
Leia mais... Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial de quitação geral
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva
Leia mais... Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
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