Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo

A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.

Leia mais...

Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento

Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

Leia mais...

Justiça do Trabalho distribui milhões de reais em meio à pandemia de covid

Recursos localizados pelo projeto Garimpo estavam esquecidos em contas judiciais

 

Leia mais...

Ex-sócio terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia para o pagamento de parcelas devidas a uma ex-empregada.

Leia mais...