Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário

Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido em auxílio-doença acidentário

Leia mais...

Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituíd

Leia mais...

Efeitos da pandemia não configuram força maior para deixar de pagar parcelas rescisórias, entende TRT de Goiás

Os graves efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 não configuram motivo de força maior para a exclusão do pagamento integral das parcelas rescisórias dos trabalhadores, em casos em que os contratos sejam rescindidos por iniciativa do empregador, sem que haja extinção do estabelecimento comercial.

Leia mais...

Fim de ações trabalhistas permite o pagamento de R$ 30 bi em dívidas em 2020

Maior parte do valor total dessas ações respondem por acordos entre empregadores e trabalhadores; montante é semelhante ao verificado em 2019, de R$ 30,7 bilhões

Leia mais...