17.02.2021
Os efeitos da Reforma Trabalhista frente ao direito estabilizado pela reiterada jurisprudência
Leia mais... Há direito adquirido na incorporação da gratificação por cargo de confiança?
Apesar de a MP 927 não estar mais em vigor, a OIT pediu ao governo brasileiro que especifique se as cláusulas dos acordos coletivos, temporariamente substituídos por acordos individuais, voltaram a ser aplicáveis
Leia mais... OIT questiona Brasil por flexibilização de leis trabalhistas na pandemia
11.02.2021
Modalidade foi criada na reforma trabalhista de 2017, que ampliou contratação por menos de 40 horas semanais
Leia mais... Metade das vagas formais abertas em 2020 é de trabalho sem jornada e salário fixos
MP do Trabalho divulgou entendimento de que risco à imunização coletiva justifica sanção
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